Em nove anos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca envolveu ninguém com menos de 15 anos.
Em nove anos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca envolveu ninguém com menos de 15 anos.
De 2013 a 2021, não ocorreram casamentos entre pessoas do mesmo sexo com parceiros menores de 15 anos, enquanto, no mesmo período, os casais heterossexuais (masculinos e femininos) registaram 1.988 casamentos para meninas e 158 casamentos para rapazes menores de 15 anos. (ObservaDH, 2023)
As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo estão legalizadas desde 14 de maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Magistratura (CNJ) emitiu a Resolução 175, tornando obrigatório o registro de tutores e juízes.
O casamento com menores de 16 anos é proibido por lei, mas há exceções. A lei brasileira determinou que, a partir de 2019, “não será permitido casar em hipótese alguma qualquer pessoa menor de idade”, ou seja, 16 anos. No entanto, a lei estipula que os casamentos envolvendo menores de 16 anos podem ser realizados com o consentimento dos responsáveis pelos filhos, autorizado por notário.
No total, nesse período, foram registrados 60 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil – um aumento de 149% em 9 anos. Só em 2013, 3.700 casais do mesmo sexo estavam casados de forma estável, 52,1% de mulheres e 47,9% de homens.
Em 2021, este número mais que duplicou: 9.202 casamentos, sendo as mulheres o maior número (60,9%). Os números apresentados pelo ObservaDH são baseados nas Estatísticas de Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fica a pergunta: Onde Estão os Defensores das Pessoas Crianças deste País?
AUTOR: José Roberto Silva – Presidente Conselho Municipal de Direitos e Cidadania LGBT (CMDCLGBT) de Maceió.
